TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Introdução
Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do site gymstar.pt, incluindo a loja online e o serviço de Inscrição/subscrição de ginásio online. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum dos termos, o utilizador não deve aceder nem utilizar os serviços do site.
2. Informações do Prestador de Serviços
A empresa STAR ACADEMY, LDA, responsável pela gestão do site gymstar.pt, tem o NIF 514066202, e com sede em Travessa Visconde Pindela 43, Cruz – Vila Nova de Famalicão. Para questões relacionadas a compras e subscrições, pode entrar em contacto connosco através do e-mail geral@gymstar.pt ou do telefone 925 574 343.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para utilizar certos serviços do site, como a loja online ou a Inscrição/subscrição de ginásio online, o utilizador deverá registar uma conta pessoal. O registo deve ser feito com informações corretas, completas e atualizadas. O utilizador compromete-se a manter a confidencialidade da sua conta e a responsabilidade por todas as ações realizadas com a sua conta.
4. Loja Online
4.1 Produtos e Preços
A loja online oferece uma variedade de produtos à venda, que estão sujeitos a alterações de preço, disponibilidade e características. Todos os preços estão indicados em euros, incluindo IVA. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo que o preço aplicado à compra será sempre aquele que estiver em vigor no momento da conclusão da transação.
4.2 Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento: [cartões de crédito/débito, PayPal, transferência bancária, Entidade e Referência, Mbway, Apple Pay e Google Pay]. O pagamento será processado de forma segura e a sua transação estará sujeita às políticas do método de pagamento escolhido.
4.3 Envio e Entrega
Enviamos para todo o país. O custo e o tempo de entrega dependem do método de envio escolhido. O utilizador será informado sobre o status da encomenda, incluindo o envio e o número de rastreamento (se aplicável).
4.4 Política de Devoluções
O utilizador tem o direito de devolver os produtos comprados na loja online num prazo de 15 dias após a entrega, desde que os produtos estejam nas condições originais, não usados e sem danos. O utilizador deverá seguir as instruções de devolução fornecidas por gymstar.pt e será responsável pelos custos de envio em caso de devolução, salvo se os produtos estiverem defeituosos.
5. Subscrição do Ginásio Online
5.1 Serviços de Subscrição
Ao subscrever o serviço de ginásio, o utilizador tem acesso aos serviços selecionados, no clube escolhido. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5.2 Formas de Pagamento e Faturação
A subscrição do ginásio é cobrada mensalmente/semianualmente/anualmente, conforme o plano escolhido pelo utilizador. O pagamento será processado de forma segura através dos métodos [cartões de crédito/débito, PayPal, etc.]. O utilizador receberá uma fatura eletrónica no e-mail associado à sua conta.
5.3 Cancelamento da Subscrição
O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através de formulário próprio diretamente no clube. O cancelamento será efetivo no final do período de cobrança em curso. Não há reembolso por períodos não utilizados.
5.4 Acesso ao Conteúdo
O utilizador terá acesso ao conteúdo do ginásio online durante o período de subscrição, podendo este acesso ser interrompido em caso de não pagamento ou violação dos Termos e Condições. O conteúdo do ginásio online é protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização.
6. Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site e os serviços de acordo com os Termos e Condições de Uso, cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis. O utilizador não poderá utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou para prejudicar outros utilizadores ou a plataforma.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e outros materiais, são propriedade de gymstar.pt ou de terceiros e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador não poderá copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem a devida autorização.
8. Proteção de Dados Pessoais
A sua privacidade é importante para nós. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar os serviços do site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Limitação de Responsabilidade
A gymstar.pt não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outros danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviços oferecidos, exceto quando exigido por lei.
10. Alterações aos Termos e Condições
A gymstar.pt reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, e o utilizador será informado de quaisquer mudanças importantes. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos e Condições.
11. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais do Porto, Portugal.
