POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informação sobre recolha, utilização e proteção dos teus dados pessoais.
1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso de o GymStar com a proteção da privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Esta política explica como os dados pessoais são recolhidos, tratados, armazenados e protegidos ao utilizar o site gymstar.pt, incluindo a loja online e o serviço de inscrição/subscrição do ginásio online.
Ao utilizar o nosso site, o utilizador consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.
2. Informações do Prestador de Serviços
A empresa STAR ACADEMY, LDA, responsável pelo site gymstar.pt, tem o NIF 514066202, com sede em Travessa Visconde Pindela 43, Cruz – Vila Nova de Famalicão. Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail geral@gymstar.pt ou do telefone 925 574 343.
3. Definição de Dados Pessoais
De acordo com o RGPD, os “dados pessoais” são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, como nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, dados bancários, entre outros. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, especialmente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
4. Princípios de Tratamento de Dados Pessoais
O GymStar compromete-se a tratar os dados pessoais dos seus utilizadores de acordo com os seguintes princípios:
a) Licitude, lealdade e transparência – Os dados pessoais serão tratados de forma lícita, transparente e de acordo com as finalidades para as quais foram recolhidos.
b) Limitação da finalidade – Os dados serão recolhidos para finalidades específicas e legítimas, e não serão posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades.
c) Minimização dos dados – Serão recolhidos apenas os dados pessoais necessários para a realização das finalidades previstas.
d) Exatidão – Os dados serão mantidos exatos e, quando necessário, atualizados. Medidas serão tomadas para garantir a correção de dados imprecisos.
e) Conservação – Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos.
5. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o GymStar, conforme o regulamento do RGPD. Para qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem entrar em contacto connosco através do e-mail geral@gymstar.pt ou do telefone 925 574 343.
6. Dados Pessoais Recolhidos e Como São Recolhidos
O GymStar recolhe os seguintes dados pessoais necessários para fornecer os seus serviços e produtos:
- Nome, data de nascimento, género, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone, número de identificação fiscal, fotografia (para controlo de acesso ao ginásio), dados bancários (para faturação), entre outros.
A recolha de dados pode ser realizada de forma direta (via formulário no site, telefone ou pessoalmente) ou indireta (via amigos ou familiares).
7. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão de contratos e inscrição/subscrição do ginásio online.
- Envio de comunicações informativas e campanhas promocionais.
- Gestão de processos de recrutamento e seleção de pessoal.
- Fornecimento de serviços de nutrição, avaliação física e prescrição de treinos.
- Realização de estudos de mercado e marketing.
Caso os dados fornecidos não sejam suficientes para a realização da finalidade, informaremos o utilizador sobre a necessidade de fornecer mais informações.
8. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para a prossecução das finalidades do tratamento. O período de conservação varia conforme a finalidade do tratamento:
- Marketing direto: 10 anos.
- Gestão de potenciais sócios: 5 anos.
- Gestão de clientes: 10 anos.
- Gestão de reclamações: 5 anos.
- Gestão de contratos de fornecimento e relações contratuais com prestadores de serviços: 2 anos.
- Gestão de colaboradores e recrutamento: 2 anos.
Após o término do período de conservação, os dados serão eliminados de forma segura.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Como titular dos dados pessoais, o utilizador pode exercer os seguintes direitos, a qualquer momento:
- Direito de acesso: O direito de obter confirmação sobre os dados pessoais que temos sobre si.
- Direito de retificação: O direito de corrigir dados imprecisos ou incompletos.
- Direito ao esquecimento: O direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável.
- Direito de portabilidade: O direito de obter os seus dados pessoais num formato estruturado e transmiti-los para outro responsável pelo tratamento.
- Direito de oposição: O direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, especialmente para fins de marketing direto.
O utilizador pode exercer os seus direitos através do e-mail geral@gymstar.pt. Se necessário, poderá também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Segurança dos Dados Pessoais
O GymStar adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado. Estes dados são armazenados de forma segura no nosso sistema informático, com acesso restrito a pessoal autorizado.
11. Violação de Dados Pessoais
Caso ocorra uma violação de dados pessoais que comprometa os direitos dos utilizadores, o GymStar compromete-se a comunicar a violação ao titular dos dados no prazo de 24 horas após o incidente.
12. Alterações à Política de Privacidade
O GymStar reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações comunicadas aos utilizadores através do site gymstar.pt.
13. Resolução de Litígios
Nos termos da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nomeadamente o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, localizado na Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto.
